Pelo presente Termo de Confidencialidade, as partes abaixo identificadas, de um lado, (Nome do Participante), com sede em (endereço completo), inscrito no CPF sob o nº (CPF do Participante) (doravante denominado “PARTICIPANTE”), e, de outro lado, Grupo Deal, com sede em Alameda Rio Negro, nº 503, conjunto 2201, 22º andar, Alphaville, Barueri, SP, CEP: 06454-000, inscrito no CNPJ sob o nº 04.799.829/0001-57 doravante denominado “Grupo Deal”, têm entre si, de forma mutuamente acordada, os seguintes termos e condições para a participação no programa de uso beta da plataforma EuGenIA.
O presente termo tem por objetivo regular as condições de utilização da plataforma EuGenIA durante sua fase beta, uma ferramenta baseada em inteligência artificial desenvolvida pelo Grupo Deal para otimização do desenvolvimento de software, com foco na melhoria da eficiência dos times de Product Owners, Desenvolvedores, QA e Gestores Ágeis.
2.1 Responsabilidade da EuGenIA:
2.2 Responsabilidade da Participante:
3.1 O Participante se compromete a manter sigilo absoluto sobre todas as informações confidenciais acessadas durante a fase beta da plataforma EuGenIA, incluindo, mas não se limitando, a dados de testes, detalhes de funcionalidades, relatórios e feedbacks fornecidos.
3.2 O compromisso de confidencialidade estabelecido neste termo permanecerá em vigor por um período de 2 (dois) anos após a conclusão do programa beta ou até que as informações confidenciais se tornem publicamente disponíveis, sem violação deste termo.
4.1 O Grupo Deal não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso da plataforma EuGenIA durante a fase beta, incluindo, mas não se limitando as falhas de software, perda de dados ou interrupção dos serviços.
4.2 O Grupo Deal não se responsabiliza por dados sensíveis inseridos pelo Participante durante a utilização da plataforma EuGenIA. O Participante deverá assegurar que dados sensíveis não sejam fornecidos ou, quando necessários, que sejam utilizados de acordo com as legislações aplicáveis, especialmente no que se refere à proteção de dados pessoais.
4.3 O Participante reconhece que, por se tratar de uma fase beta, a plataforma pode conter erros ou falhas e compromete-se a reportá-los ao Grupo Deal para possíveis correções. O Grupo Deal se reserva o direito de realizar atualizações e melhorias na plataforma durante este período.
O Participante reconhece que todo feedback fornecido, incluindo sugestões, críticas ou ideias para melhorias, será de propriedade exclusiva do Grupo Deal, que poderá usá-los para aprimorar a plataforma EuGenIA sem qualquer obrigação de compensação.
6.1 Este Termo terá início na data de assinatura pelas partes e permanecerá em vigor durante o período de utilização da plataforma EuGenIA na fase beta.
6.2 Ambas as partes podem rescindir este Termo a qualquer momento, mediante notificação por escrito, sem que tal rescisão gere qualquer obrigação de pagamento ou compensação.
7.1 Este Termo constitui o acordo integral entre as partes, substituindo qualquer entendimento ou negociação anterior.
7.2 Eventuais modificações neste Termo deverão ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.
7.3 Este Termo será regido pelas leis brasileiras, e qualquer controvérsia oriunda deste acordo será resolvida no foro da cidade de São Paulo e Estado de São Paulo.
Ao assinar este Termo, o Participante declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
São Paulo, 03 de abril de 2025.
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Grupo Deal
Nome:
Cargo:
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Participante
Nome:
Cargo: